Política de Direitos Autorais do ClubeCanais

1. Nosso compromisso com os Direitos Autorais

No ClubeCanais, temos total compromisso com o respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual dos criadores de conteúdo e das emissoras. Nossa intenção é sempre assegurar que todos os conteúdos exibidos em nossa plataforma sejam devidamente atribuídos às suas fontes originais.

2. Como funciona o ClubeCanais

Nosso site não hospeda nem retransmite conteúdo diretamente. Atuamos como uma plataforma agregadora de links, facilitando o acesso a transmissões públicas que já estão disponíveis na internet. Portanto, não temos controle sobre o conteúdo transmitido nem a responsabilidade pela sua administração. A responsabilidade pela disponibilização e gestão dos conteúdos é sempre da fonte original que os transmite.

3. Nosso compromisso contra a pirataria

O ClubeCanais é totalmente contra a pirataria e qualquer forma de violação dos direitos autorais. Garantimos que as transmissões disponibilizadas em nossa plataforma sejam de fontes oficiais e acessíveis ao público de forma legal e transparente. Nosso objetivo é oferecer uma maneira prática e segura para os usuários acessarem conteúdos que são legalmente disponibilizados.

4. Responsabilidade pela remoção de conteúdo

Entendemos que, por mais que tenhamos o cuidado de garantir que o conteúdo veiculado em nossa plataforma seja autorizado e legal, pode acontecer que algo seja transmitido sem a devida permissão. Em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o ClubeCanais não pode ser responsabilizado diretamente por conteúdo hospedado em fontes externas, mas nos comprometemos a agir rapidamente para remover ou bloquear qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais de terceiros assim que formos notificados de maneira formal.

5. Como solicitar a remoção de conteúdo

Caso você seja o detentor de direitos autorais de algum conteúdo transmitido através do ClubeCanais e deseje que ele seja removido, pedimos que entre em contato conosco através da nossa página de contato. Após a sua notificação, tomaremos as providências necessárias para garantir o cumprimento dos seus direitos, removendo o conteúdo infrator o mais rápido possível, conforme o estipulado pela legislação brasileira.

6. Legislação aplicável

Esta Política de Direitos Autorais é regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).